Áreas de Exercício

Áreas de exercício

Abaixo uma relação com algumas das áreas em que nós atuamos.
Prezamos pelo atendimento personalizado e o sigilo das informações que nos são prestadas.

Direito Imobiliário

  • Defesa dos direitos básicos do comprador de imóvel novo/na planta;

  • Problemas relativos à qualidade dos bens imóveis construídos;

  • Valores cobrados de forma indevida ou ilegal: dentre outras – comissão de corretagem, prêmios, SATI Assessoria, taxa de evolução de obra, taxa de contrato, escritura, honorários advocatícios, taxa de financiamento, taxa de transferência de instituição de financiamento;

  • Atraso na entrega da obra;

  • Desistência/rescisão contratual;

  • Publicidade enganosa;

  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício do imóvel;

  • Responsabilização objetiva do fornecedor construtor/incorporador;

  • Tutela coletiva de consumidores.

  • Assessoria em todas as áreas do Direito Imobiliário e Locatício, visando minimizar os riscos inerentes aos negócios.

 

Direito do Consumidor

  • Defesa dos direitos básicos do consumidor;

  • Problemas relativos à qualidade de produtos e serviços;

  • Prevenção e reparação de danos em relações de consumo;

  • Proteção da saúde e segurança do consumidor;

  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;

  • Responsabilização objetiva do fornecedor;

  • Tutela coletiva de consumidores.

 

      PROTEÇÃO POR PRÁTICAS COMERCIAIS E CONDUTAS ABUSIVAS:

  • Propaganda enganosa;

  • Cobrança para realização de orçamentos e outras práticas abusivas;

  • Inscrição indevida do nome do consumidor em banco de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF etc.);

  • Remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA;

  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

  • Direito de Arrependimento do Consumidor (compras pela internet e outras);

  • Cobrança indevida de dívidas.

 

      PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS CONTRATUAIS ABUSIVAS

  • Cumprimento de contratos de planos de saúde;

  • Fornecimento de medicamentos caros;

  • Renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;

  • Contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de saúde (garantia do custeio de procedimentos cirúrgicos com ou sem o fornecimento de materiais, prolongação do tempo de internação, home care, dentre outros) ;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços transporte aéreo e terrestre;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços turismo;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de estacionamento;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços seguro;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços previdência privadas;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços bancários;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços financiamento;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços administração de consórcios;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de serviços públicos;

  • Adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor;

  • Revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos.

 

Direito Civil

  • Responsabilidade Civil;

  • Ações de Usucapião;

  • Dano Moral e material;

  • Busca e Apreensão;

  • Financiamento;

  • Medicamentos caros que o Estado é obrigado a pagar;

  • Empréstimo. Dentre outros.

 

Direito de Família

  • Ações judiciais e extrajudiciais;

  • União estável;

  • Interdição de parentes;

  • Pensão alimentícia;

  • Testamentos;

  • Inventários e arrolamentos;

  • Revisional de alimentos;

  • Guarda compartilhada. Dentre outros.

 

Direito Criminal

  • Diversas ações e procedimentos afetos a esfera criminal/penal (Judicial e Investigatório).